Untitled Document
 
 
E-mail: adautodias@msn.com
 
 
 
28 de Junho de 2018 às 09h02min
Sacolão solicita do prefeito informações sobre retomada de imóvel

Demerval Nogueira

O vereador Carmo Felismino da Silva, o Sacolão (PV) está requerendo do prefeito municipal Aristeu Pereira Nantes (PEN), que encaminhe à Câmara Municipal, as seguintes informações: 1- Se o município já iniciou procedimento de retomada do imóvel doado através da Lei Municipal nº 965, de 15-12-2011 a Cláudia Tomoko Konno – ME, o qual se encontra assentado sob a matrícula de nº 10.740, tendo em vista o não cumprimento das condições estabelecidas na lei acima especificada. 2- Em caso negativo, que informe o porquê ou se há estimativa para tanto, uma vez que o referido imóvel poderia estar sendo utilizado para outra finalidade pública.

Segundo o vereador Sacolão, a solicitação se prende, uma vez que a donatária do aludido imóvel não cumpriu com as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 965, de 15-12-2011, o qual foi doado para fins de construção e instalação de uma Granitaria, comércio varejista de construção e aparelhamento de placas e execução de trabalhos de mármore, granito, ardósia e outras peças do seguimento.

Na Lei mencionada, a adquirente se obrigou a iniciar a construção da edificação no prazo máximo de dois anos, empregar no mínimo três funcionários, manter as atividades e não vender o imóvel no mínimo por dez anos, bem como, não utilizar para fins diversos da atividade econômica da empresa.

O vereador Sacolão argumentou na tribuna que, “tendo em vista que não foram cumpridas as referidas cláusulas, necessário se faz que o imóvel seja retomado pelo município, para que se dê nova função social para o referido imóvel, até porque o artigo 3º da Lei Municipal nº 965 autoriza a reversão do terreno público doado, retornando-o o bem patrimonial territorial ao patrimônio municipal”, esclarece o vereador, que inclusive fez questão de encaminhar cópia da Lei Municipal em questão.


 
Notícias Recentes
Cama Elástica, Pipoca doce e salgada neste final de semana a tarde e a noite na Praça Castelo Branco
Leilão em prol ao Hospital de AMOR acontece dia 02 de Dezembro em Glória de Dourados
Lagartixa solicita abertura de sanitário da praça no período noturno
Sacolão quer ação contra erosão que está se formando na 7ª km 03 poente
Buguelo quer projeto de lei que altera o PCS incluindo o plantão-sobreaviso
Zicão quer patrolamento do travessão da 8ª linha, km 05, lado poente
   
 

2006 - 2012 © - Glória News - Todos os direitos reservados.
As notícias veiculadas nos blogs, colunas e artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
Desenvolvido por: Ribero Design - tecnologia&internet