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01 de Novembro de 2016 às 10h22min
PMA alerta para diferença da data de início da piracema em rios de MS
O período de defeso no Mato Grosso do Sul é fixo e estabelecido por lei. A resolução Semac n. 024, de 06 de outubro de 2011, alterada pela resolução Semac n. 002, de 04 de fevereiro de 2013,
Douradosnews

Período de Piracema começa amanhã em três rios de MS

 

A PMA (Polícia Militar Ambiental) informa que as datas de fechamento da pesca nas duas bacias hidrográficas que cortam Mato Grosso do Sul são em dias diferentes. No leito rio Paraná e em outros dois rios da União, o Paranaíba e o Aporé, o fechamento ocorre já nesta terça-feira, dia 1º de novembro, e em todos os rios do Estado de Mato Grosso do Sul, tanto da bacia do rio Paraná, como na bacia do rio Paraguai, inclusive, nos rios da União desta bacia, o fechamento ocorre no dia 5 de novembro, com abertura prevista para o dia 28 de fevereiro de 2017.

O período de defeso no Mato Grosso do Sul é fixo e estabelecido por lei. A resolução Semac n. 024, de 06 de outubro de 2011, alterada pela resolução Semac n. 002, de 04 de fevereiro de 2013, estabelece que fica proibida a pesca nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, anualmente, no período de 5 novembro a 28 de fevereiro, a fim de permitir a reprodução natural dos peixes.

Operação pré piracema

O Comando da PMA iniciou no dia 27 de outubro, às 12 horas, a operação Dia de Finados, dentro da operação pré piracema, esta iniciada no dia 1º de outubro e vai manter todos policiais nos rios até à meia noite do dia 6 de novembro, com o fechamento da pesca, no intuito de evitar que pessoas prolonguem a pesca em período já fechado.

Com o fechamento da pesca antecipada no estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1º de outubro (2016), a PMA tem dedicado maior atenção à fiscalização preventiva à pesca predatória aos rios que fazem divisa com aquele Estado, especialmente, na região Pantaneira.

Dentro da operação pré piracema foi realizada também a operação Padroeira do Brasil, devido ao feriado prolongado do dia da Padroeira de da divisão do Estado, quando foram autuadas 18 pessoas por pesca ilegal e mais 10 por outras infrações ambientais, sendo aplicados valores de R$ 246,7 mil em multas.

Operação Finados

Na operação Dia de Finados, iniciada no dia 27 de outubro e que será encerrada no dia 3 de novembro, a atenção principal será aos rios da União (Paraná, Paranaíba e Aporá), em virtude do fechamento da pesca no dia 1º de novembro, porém, a fiscalização aos rios da Bacia do Paraguai também continuam com fiscalização reforçada.

A fiscalização também se dedica ao combate ao tráfico de papagaios, em razão do período de intensificação do problema, devido à reprodução da espécie, que ocorre entre agosto e dezembro.

Durante a piracema, a fiscalização será mantida intensificada, mas com estratégia diferenciada, de monitoramento dos cardumes e cuidados com as cachoeiras e corredeiras, que são pontos críticos.

Proibições

No rio Paraná (calha/leito do rio) e nos rios Paranaíba, Aporé, como citado, o período de defeso para a Piracema inicia-se no dia 1º de novembro (terça-feira), de 2016 e terminará no dia 28 de fevereiro de 2017.

Tipo de pesca permitida durante a Piracema – Ressalta-se que, nos lagos das usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar, de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, bagre africano, etc.,somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Ao pescador profissional, permite-se a pesca para as mesmas espécies de peixes, não existe limite de cota, porém, só podem utilizar molinetes e linhadas de mão. A pesca de subsistência também é permitida.

Todas as subunidades responsáveis pela fiscalização na bacia do rio Paraná manterão seu efetivo em fiscalização, no intuito de prevenir a pesca predatória e intensificará ainda mais a partir da operação Dia de Finados, na calha do rio e nos rios citados (Paranaíba e Aporé), em virtude de estar proibida a pesca no dia 1º de novembro.

Rios do Mato Grosso do Sul

Em todos os rios do Estado, inclusive da bacia do rio Paraná, como citado, o início do defeso, para proteger o período de Piracema é no dia 5 de novembro de 2016, com final, no dia 28 de fevereiro de 2017, em todos os locais. Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.

A partir do dia 1º de fevereiro de 2017 abre-se a pesca na modalidade pesque-solte no leito (Calha) do rio Paraguai, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro, quando a partir de 00h00 , do dia 1º de março a pesca estará aberta novamente.

Fiscalização

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do nosso Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.


 
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