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03 de Outubro de 2018 às 09h25min
Justiça condena irmãs que criaram marido fictício para receber pensão
As duas foram condenadas ao ressarcimento de R$ 39.254,93, mais multa
Midiamax

 

 
 
A ex-servidora do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Campo Grande, , e sua irmã,  foram condenadas por improbidade administrativa pela Justiça Federal, que aceitou denúncia do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS).
 
As duas foram condenadas ao ressarcimento de R$ 39.254,93, multa de R$ 5 mil para cada uma, além do impedimento de contratar com o poder público e terem seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
 
Ela foi condenada também à perda da função pública, embora já tenha sido demitida do INSS.
 
Investigação descobriu que, em 2002, Ela, que era a responsável pela aprovação de aposentadorias do INSS, concedeu benefício previdenciário por morte de um marido fictício de sua irmã.
 
Para a fraude, elas ‘criaram’ um morto chamado João Antônio Lobo e utilizaram o nome e documentos de um beneficiário do INSS.
 
O esquema veio à tona quando Hélio Ferreira da Silva procurou o INSS para solicitar benefício previdenciário. Na checagem dos documentos, o sistema da autarquia indicou que ele estava morto e que seu nome seria João Antônio, o fictício marido falecido da irmã. Auditoria interna confirmou que os documentos não pertenciam a um falecido, e sim a Hélio. A servidora foi então demitida
 
Para a Justiça, Ela, “ao inserir dados falsos no sistema de concessão de benefícios previdenciários do INSS, causou grande prejuízo financeiro para a repartição pública, favorecendo a segunda requerida”. Por estar envolvida e ser a grande favorecida, a irmã também foi denunciada por improbidade administrativa mesmo não sendo servidora pública.
 
Ela já foi acusada pelo mesmo crime há alguns anos. Ela concedeu benefício de pensão por morte a uma pessoa, usando documentos falsos produzidos por ela mesma. Dessa maneira, o INSS aprovou o benefício que permitiu o recebimento indevido da pensão entre 1990 e 1997. O prejuízo desta fraude foi de R$ 7.996,35.

 


 
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