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06 de Julho de 2017 às 10h21min
Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano
Haverá três modalidades do programa; em uma delas, para alunos com renda familiar per capita de até três salários, haverá taxa zero de juro.
Por Gabriel Luiz e Flávia Foreque, G1 e TV Globo

No próximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos. O programa foi reformulado e terá três tipos diferentes de contrato. As mudanças foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (6).


A seleção do segundo semestre, no entanto, continua sob as regras antigas. Serão oferecidas mais 75 mil novas vagas de contratos de financiamento. O cronograma com as datas será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), segundo o MEC.


A partir de 2018, serão oferecidas três modalidades do programa. Veja o que se sabe até agora:


FIES 1
PÚBLICO: Voltado para alunos com renda per capita familiar de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da União.


TAXA DE JUROS: Não haverá nenhuma taxa de juro.


PAGAMENTO: Pelas regras, o aluno vai começar a pagar as prestações com parcelas de no máximo 10% da renda mensal. Assim, o MEC calcula uma economia de pelo menos R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.


VAGAS EM 2018: A previsão é de oferecer 100 mil vagas.


FIES 2
PÚBLICO: Voltado para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Voltado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


TAXA DE JUROS: A taxa de juros é de 3%, mais correção monetária.


FONTE DE RECURSOS: Segundo o MEC, a fonte de recursos será de “fundos constitucionais regionais”.


FIES 3
PÚBLICO: Voltado para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.


TAXA DE JUROS: Ainda não há previsão. "Não tem definição prévia sobre a taxa de juros, será maior que 3%, mas menor que as taxas bancárias privadas", diz o ministro.


FONTE DE RECURSOS: A fonte de recursos será o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de crédito também será dos bancos, diz o MEC.
VAGAS em 2018: A previsão é de ofertar 60 mil vagas.

Justificativa para as mudanças
A medida, segundo o governo, é uma forma de viabilizar o programa que possui um índice de inadimplência que gira em torno de 46%. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, o antigo Fies funcionava "sem controle" e de forma "imprevisível", com ônus apenas para o Tesouro.


Para o ministro da Educação, as mudanças são necessárias e vão trazer mais garantia para o governo. “Não há como se ter responsabilidade fiscal sem que a gente defina claramente as prioridades para os mais pobres sem que ao mesmo tempo demarquemos a responsabilidade que o Tesouro deve arcar quando se trata de política pública”, afirmou.


O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades.


No ano passado, a despesa do Fies chegou a R$ 32 bilhões com mais de dois milhões de contratos ativos, segundo o MEC. Desde 2015, o governo vem fazendo mudanças no Fies, passando a exigir do candidato, por exemplo, uma nota mínima no Enem. Em 2014, o número de novos contratos firmados atingiu seu auge: mais de 700 mil financiamentos realizados.


 
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