Untitled Document
 
 
E-mail: adautodias@msn.com
 
 
 
12 de Fevereiro de 2018 às 14h26min
Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE.
Fonte: NAOM

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa. A declaração preocupou juízes, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser um dos afetados, embora se enquadre em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei da Ficha Limpa.

O receio da magistratura é de que a tentativa de firmar um novo entendimento sobre a lei pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.

A Ficha Limpa prevê também a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”.

Fontes ligadas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. O ministro do TSE procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no Tribunal - ou seja, os que disputam a Presidência.

A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro.

No entanto, o tema gera resistências no próprio TSE. Segundo integrantes do tribunal, não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.


 
Notícias Recentes
Vereador Edmilson, Pede redutores de velocidade em 3 ruas de grande fluxo de veículos e pessoas em Deodápolis
Presidente da Câmara, Márcio Teles parabeniza suplente de Vereador Donizete ‘Policia’ por emenda parlamentar para a saúde
DEODÁPOLIS: Por reajuste no piso salarial professores fazem manifesto
Vereador Juninho Lima citou constrangimento em sepultamento que ocorreu em Lagoa Bonita; funerária quase atolou próximo ao cemitério
“Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo é um sonho que se tornará realidade!” destacou o Presidente da Câmara Márcio Teles
Presidente da Câmara pediu a AGEPAN o retorno da linha Deodápolis à Campo Grande
   
 

2006 - 2012 © - Glória News - Todos os direitos reservados.
As notícias veiculadas nos blogs, colunas e artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
Desenvolvido por: Ribero Design - tecnologia&internet